Processo 557723/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 31/07/2015 11:17
Autuado em 31/07/2015 11:17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 963/2017 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 16/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2017 Acórdão   963/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/03/2017 Acórdão   963/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CONSORCIO INTERMUNICIPAL PARA CONSERVAÇÃO REMANESCENTE RIO PARANÁ E AREAS DE INFLUÊNCIA
Recorrente APARECIDO FALLEIRO DE SOUZA
Recorrente DERCIO JARDIM JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
31/07/2015 11:16 186990/05 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
26/09/2016 15:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 790367/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2017 1554 Acórdão nº 963/2017
23/02/2017 1542 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2017 de 09/03/2017
04/08/2015 1175 Termo de Distribuição de Processo nº 7813/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2017 12:13 DP  
18/04/2017 09:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 599/2017 -
17/04/2017 08:55 COEX Informação - Contas Irregulares nº 86/2017 -
13/03/2017 16:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 313/2017 -
17/02/2017 16:07 GCFAMG  
26/07/2016 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 244/2017 -
26/07/2016 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3697/2016 -
26/07/2016 16:01 SMPjTC Parecer nº 1458/2017 - não provimento EMENTA: Recurso de Revista. Consórcio Municipal. Pelo não provimento.
04/08/2015 12:53 COFIM Instrução nº 3938/2016 - RECURSO DE REVISTA. Ausência de apresentação de documentos. Impossibilidade de análise das contas. Pelo não provimento do Recurso de Revista.
31/07/2015 11:21 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 785/2015 -
31/07/2015 11:16 DP Informação nº 16522/2015 -

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